Termos de Uso

1. Objetivo do website

O website da RR Saúde Mental possui caráter estritamente informativo e institucional, com a finalidade de:

• Apresentar as informações sobre o espaço e as modalidades de atendimento oferecidas;
• Permitir o contato e triagem preliminar por meio de formulários seguros, e-mail ou WhatsApp;
• Disponibilizar textos e reflexões conceituais voltados ao campo do psiquismo e da saúde mental.

O conteúdo disponibilizado neste ambiente virtual não substitui, em hipótese alguma, uma avaliação profissional individualizada.

2. Natureza das informações disponibilizadas

As informações publicadas neste ambiente possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa.

Nenhum conteúdo produzido ou compartilhado neste site deve ser interpretado como diagnóstico, tratamento, prescrição, aconselhamento terapêutico ou orientação analítica específica.

A utilização e leitura das informações aqui dispostas ocorrem sob responsabilidade exclusiva do usuário.

3. Enquadre e atendimento profissional

O envio voluntário de formulários de contato, mensagens por WhatsApp ou e-mails institucionais não estabelece de forma automática um vínculo profissional, terapêutico, clínico ou contratual entre o remetente e a RR Saúde Mental.

Qualquer início de percurso analítico ou prestação de serviços dependerá obrigatoriamente de consulta preliminar, avaliação técnica, verificação de disponibilidade ética e aceitação mútua das condições de enquadre clínico.

4. Situações de emergência crônica ou surto

Este website e seus formulários de contato não servem e não devem ser utilizados como suporte para situações de emergência, risco imediato à vida, crise psíquica aguda ou surto severo.

Havendo necessidade urgente ou emergencial de suporte em saúde mental, o usuário deve se dirigir imediatamente ao pronto atendimento mais próximo ou acionar os canais e serviços públicos oficiais de urgência (como o SAMU ou o CVV - Centro de Valorização da Vida).

5. Uso ético e adequado do website

O usuário compromete-se a interagir com a interface de forma idônea, ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Fica estritamente vedado:

• Utilizar os formulários de comunicação para fins comerciais, spam ou envio de material ofensivo e injurioso;
• Injetar vírus, scripts maliciosos ou burlar os validadores anti-spam da aplicação;
• Tentar explorar vulnerabilidades de código na hospedagem ou acessar rotas restritas do servidor.

6. Direitos de propriedade intelectual

Todo o ecossistema conceitual e visual deste website (incluindo textos institucionais, citações exclusivas, logotipos, disposição do código, imagens selecionadas e identidade de marca) pertence à RR Saúde Mental e encontra-se legalmente resguardado pelas leis de propriedade intelectual.

Nenhuma fração deste material poderá ser copiada, distribuída, modificada ou incorporada a outras plataformas digitais sem a autorização prévia por escrito da coordenação clínica da RR Saúde Mental.

7. Disponibilidade da plataforma

Zelamos para manter o website operacional e seguro de forma contínua. Contudo, não asseguramos a disponibilidade ininterrupta do serviço, o qual poderá passar por pausas técnicas, atualizações de infraestrutura na Vercel ou manutenções programadas de segurança.

8. Limitação de responsabilidade técnica

A RR Saúde Mental exime-se de qualquer responsabilidade relacionada a:

• Falhas temporárias provocadas por provedores externos ou conexões locais do usuário;
• Incompatibilidades em navegadores antigos que não suportem renderizações modernas;
• Ações ou decisões tomadas pelo usuário unicamente com base na leitura de textos educativos deste portal.

9. Links e ambientes externos

Eventuais links redirecionando para plataformas externas (como Google Maps ou canais oficiais de conselhos profissionais) são informados estritamente como facilidade ao usuário. Não gerenciamos nem validamos as diretrizes de privacidade ou os conteúdos presentes em ambientes de terceiros.

10. Revisão e Foro de eleição

Os presentes Termos de Uso poderão sofrer revisões a qualquer momento. Para dirimir potenciais controvérsias jurídicas decorrentes do acesso a este portal, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, aplicando-se estritamente as leis da República Federativa do Brasil.